Doutores nas Universidades do norte-nordeste: o comentário completo para o Estado de S. Paulo

maio 5th, 2010

Fui convidado pelo jornal O Estado de S. Paulo a enviar minha opinião sobre a carência de doutores nas universidades federais do Norte e Nordeste. Escrevi o texto anexo, do qual foi extraída somente uma pequena parte para publicação na matéria do jornal, por razões compreensíveis de espaço e de linha editorial. Entendo que o texto completo merece ser conhecido integralmente uma vez que apresenta dados e opiniões que considero relevantes e que não foram apresentados na matéria do jornal

A Constituição de 1988 garantiu às universidades a autonomia como contrapartida à maturidade que estas instituições deveriam demonstrar por meio da integração de intensas atividades de ensino, pesquisa e extensão, conduzidas por um corpo docente maduro e capacitado. E a LDB estabeleceu que para se transformar ou continuar a ser uma universidade, a instituição deveria ter pelo menos 1/3 de professores em regime de tempo integral, 1/3 de mestres ou doutores, e uma pesquisa científica institucionalizada.
No entanto, a pesquisa científica não se dá somente em função da titulação do professor ou das exigências legais. É preciso que o professor trabalhe em um ambiente propício, que possa interagir com colegas bem formados e ativos, participe de congressos científicos, tenha infraestrutura adequada e informação científica em geral, e que seja estimulado e cobrado a realizar pesquisas competitivas.
Mesmo assim, se estas condições podem de fato repercutir na produtividade científica, ainda não asseguram que esta se transforme em desenvolvimento econômico e em inovação. O Brasil está bem situado na produção científica, mas nossas patentes nos colocam muitíssimo abaixo de outros países do mesmo nível de nosso PIB. Ou seja, por várias razões, nossas pesquisas não produzem resultados proporcionais para a sociedade.
As regiões Norte e Nordeste sempre se queixaram, às vezes com razão, de que não têm recebido do Governo Federal o tratamento devido. Embora menos aquinhoadas, as Universidades Federais das regiões Norte e Nordeste não apresentam índices que inviabilizem a realização de pesquisa, se outras condições forem satisfeitas.
As Universidades Federais apresentam a média de 54,46% de doutores no Brasil, a região Norte tem 34,99% e a Nordeste 46,38%. Se computados mestres e doutores estes percentuais se elevam para 79% no Brasil, 70% no Norte e 72% no Nordeste contra 83% no Sudeste e 84% no Sul.
No entanto, segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 2005 os investimentos estaduais em C&T nas regiões Norte e Nordeste eram muito reduzido (R$ 68 milhões anuais no Norte e R$ 393 milhões no Nordeste). Tem havido uma recuperação desde então, que deveria se manter crescente. Em 2008, a região Norte investiu R$ 245 milhões e a Nordeste R$ 732 milhões, enquanto a Sudeste aplicou R$ 5,2 bilhões.
Nas Universidades Estaduais do Norte somente 12% dos professores são doutores, 20% no Nordeste, enquanto no Sudeste são 73%. Os Estados precisam, portanto, fazer a sua parte, do contrário, seus professores (em muitos destes estados, mesmo com as honrosas exceções, contratados muitas vezes em regime de dedicação exclusiva), só terão atividades de ensino, que mal preenchem 50% da jornada de trabalho, para as quais os doutores não são realmente indispensáveis e pouco contribuem para a realização de pesquisas realmente competitivas, que é o que interessa nesse caso.

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