FINANCIAMENTO e expansão do ensino superior brasileiro

junho 2nd, 2009

A formação superior, não prepara somente profissionais tecnicamente mais habilitados e competitivos, mas eleva o nível cultural e político de um povo com efeitos positivos no aumento da produtividade e do PIB. No Brasil, apenas 8% da população adulta tem formação superior, enquanto na média dos países da OECD este número é 26%. A Coréia tem 32%, a Espanha 28%, a Rússia 55% e o Chile 13%.
Entre 1980 e 1996 houve um grande crescimento de matrículas em todo o mundo diante do reconhecimento deste investimento como alavanca do desenvolvimento. No entanto, no Brasil as matrículas cresceram somente 22%, enquanto o México cresceu 165%, a Coréia 259%, a Austrália 158% e Portugal, 243%.
Com Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 houve um choque de oferta com a desregulamentação na criação de cursos e instituições que acelerou o aumento de matrículas e fez o sistema crescer rapidamente, passando a 240.000 matrículas por ano.
O acentuado crescimento nas matrículas, observado no final da década de 90 e início desta década está, claramente, caminhando para a saturação. A projeção de crescimento indica para a próxima década uma saturação das matrículas entre 5 e 5,5 milhões de estudantes. Um número bem abaixo do objetivo do Plano Nacional de Educação que seria de 7,5 milhões. Para atingir tal meta, seria necessário um aumento médio de 500.000 matrículas por ano.
Os estudantes universitários brasileiros são originários, em sua esmagadora maioria, das classes A, B e C+. No setor público, 82% dos estudantes provêm de famílias com renda nos 40% mais ricos, enquanto no setor privado este número é de 91%. Enquanto o Brasil não conseguir incluir as classes intermediária e de baixa renda, não será possível aumentar a formação de nível superior em um modelo onde o setor privado é majoritário.
Com a atual crise financeira mundial, mais difícil será melhorar este panorama para as instituições de ensino superior privadas e para os estudantes. A demanda tende a cair e a evasão, tanto no setor privado quanto no setor público, tende a aumentar. Para socorrer a educação superior e retomar uma política de crescimento seria possível auxiliar diretamente as IES via linhas especiais de empréstimos – o que irá, na melhor das hipóteses, equilibrar os fluxos de caixa dessas instituições no curto prazo – ou, o que parece muito mais lógico, aumentar o financiamento direto ao aluno, garantindo seu ingresso e permanência no ensino superior.
Para aumentar significativamente a demanda proveniente das classes de renda inferiores seria necessário, possivelmente, financiar o estudante não somente em relação à mensalidade, mas também à sua manutenção enquanto estudante (inclusive para alunos do setor público).
Os programas governamentais, FIES (restituível) e PROUNI (não restituível) e outros programas privados de financiamento dos estudos universitários ainda são insuficientes para que as matrículas de nível superior se aproximem dos valores previstos no Plano Nacional de Educação.
Um gigantesco projeto de financiamento governamental aos estudantes é, certamente, inviável.
A melhor – e talvez a única – proposta viável seria estimular a demanda por meio de uma parceria entre os setores públicos e privados em que o Governo estimulasse, por meio de políticas de apoio ou garantias, empréstimos restituíveis concedidos aos estudantes de nível superior, financiados por fundos privados.
Exemplos bem sucedidos de programas deste tipo são os Estados Unidos, onde 95% dos estudantes de ensino superior recebem alguma forma de financiamento para sua formação, além de muitos outros países como Canadá, Austrália e Chile.
Nos EUA, aproximadamente 85% dos estudantes das instituições privadas recebem algum tipo de auxílio.
A mais importante forma de auxílio é o empréstimo federal, que sozinho responde por mais de 50% do total dos auxílios. Estes empréstimos podem ser dados a estudantes de graduação e pós-graduação, diretamente através da instituição ou de agentes financeiros, podendo ser subsidiados ou não, dependendo da renda. Se o empréstimo for subsidiado o estudante não paga juros até seis meses depois de formado. Este programa é chamado “Federal Familiy Education Loan Program -FFELP”.
Ao agentes financeiros privados têm pouco risco no empréstimo aos estudantes porque o Governo Federal garante cerca de 98% destes empréstimos. Em 2003 havia nos EUA mais de 3.500 agentes financeiros neste mercado de empréstimos que inclui bancos, instiuições sem fins-lucrativos e agentes financeiros com fins lucrativos, um carteira de mais de 200 bilhões de dólares.

Roberto Leal Lobo e Silva Filho
Oscar Hipólito

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1 Comentário

  1. Marle Jr

    Prof Roberto. A proposta de um programa do tipo FFELP nao tem prosperado no Brasil. Os exemplos publicos sao, como apresentado, poucos: FIES e PROUNI. A expansao de agentes financeiros para ensino universitario no Brasil ainda pode acontecer? As opções no mercado nao tem conseguido atingir uma parcela dos estudantes (classes C, D, e…). Excluindo a crise (num cenário ideal!), essa parcela ficará em que situação, em termos de acesso ao ensino? Parabens pela iniciativa do Blog!

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